O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Emerson Castro, e o superintendente estadual de Turismo (Setur), Basílio Leandro de Oliveira, confirmaram uma reunião nesta quarta-feira (23), com objetivo de discutir uma série de ações voltadas para o desenvolvimento turístico de Rondônia.
A reunião será realizada no Palácio Rio Madeira, às 15h, com a presença de todas as entidades do empresariado ligadas ao “trade” do turismo no Estado, incluindo as associações de bares, hotéis, restaurantes, agentes de viagens, locadoras de veículos etc.
“Nesse encontro será iniciada uma conversação com todos os atores desse segmento tão importante para o desenvolvimento de Rondônia”, explica Emerson Castro. “Este será o primeiro encontro para conversarmos sobre diversas ações voltadas para o setor”, resume.
Temas
Os secretários fizeram um levantamento prévio de alguns temas que interessam ao segmento do turismo no Estado. Como a aprovação da nova lei 12.723/12, que dispõe sobre a autorização de funcionamento dos chamados “free-shops” em cidades fronteiriças, como Guajará-Mirim. Com a legislação, as cidades brasileiras que possuem cidades “gêmeas” na fronteira poderão autorizar a instalação de lojas livres de tributação sobre produtos importados.
A criação de um inventário completo sobre o turismo no Estado também será abordada. “Porto Velho já possui este inventário, mas é preciso que todo o Estado de Rondônia seja alvo deste estudo, que vai abrir muitas portas para o desenvolvimento do setor”, diz Emerson Castro.
Outro projeto que precisa ser executado neste segmento, de acordo com o secretário Basílio, é o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentado (PDTIS). O estudo é pré-requisito para que o Estado participe dos projetos e tenha acesso aos recursos do Prodetur – programa federal que tem objetivo de estimular o setor nos estados.
Madeira-Mamoré
A reativação da estrada de ferro Madeira-Mamoré, no trecho de sete quilômetros da capital até a Igrejinha, também foi discutida. “A ferrovia é um patrimônio do nosso Estado e vamos buscar sua reativação através de parcerias com o Poder Público e a iniciativa privada”, afirmou o secretário Basílio.
Ele também confirmou a intenção de restaurar o prédio da Secretaria de Turismo, em Porto Velho. “É um edifício histórico importante, que serviu como antiga estação da Madeira-Mamoré”, explica.
Outros temas gerais, como o estímulo às festividades tradicionais do Estado, a atração de investimentos privados para o setor de turismo rondoniense, a participação nas feiras do segmento em todo o país e a formação de parcerias com instituições do setor, serão abordadas nesta quarta-feira.
Texto: Sandro André – Assessoria Sedes
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
Em 2012 foram cadastrados 1.160 piscicultores e 2.400 licenças expedidas pelo Governo do Estado através da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Já em 2011 foram cadastrados 706 empreendimentos e expedidas 532 licenças.
Conforme relatório da Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam, das 2.400 licenças expedidas, 894 foram licenças prévias, 925 licenças de instalação e 581 licenças de Operação. De acordo com os projetos apresentados na Sedam, a expectativa de produção será de 79 mil toneladas de pescado ano.
A bióloga Marli Lustosa, da Divisão de Recursos Pesqueiros, informou que para obter este resultado foram realizados mutirões, vistoria e reuniões com produtores em vários municípios, entre eles, Urupá, Mirante da Serra, Ji-paraná, Vale do Paraíso, Presidente Médici, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Cacaulândia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso e Guajará-Mirim.
A Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam planeja, elabora, acompanha e controla as atividades aqüícolas e pesqueiras de competência da Sedam; define formas para prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes de atividades piscícolas; estabelece procedimentos para o cumprimento dos dispositivos legais e ambientais, no que concerne ao aproveitamento dos recursos pesqueiros; sistematiza as atividades da pesca e da piscicultura, com vistas à preservação da biota aquática do Estado; promove o controle de transporte de pescado, oriundo da pesca profissional e da piscicultura; exerce outras competências relativas à natureza do órgão.
Segundo Marli Lustosa, a partir de 2011 a Divisão de Recursos Pesqueiros engajou-se na missão conjunta com os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental da Sedam, Emater e Prefeituras para agilizar o licenciamento da atividade de piscicultura levando as informações necessárias ao produtor sobre os procedimentos do licenciamento de suas atividades.
Texto: Marilza Rocha – Assessoria Sedam
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
