O ano de 2024 sinaliza um período de intensa atividade para a regularização fundiária em Candeias do Jamari. No Ministério Público de Rondônia, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Procuradoria do Município foi recebida pelo promotor de justiça, Aluildo de Oliveira Leite.
O motivo do encontro foi a apresentação do plano de ação para regularização fundiária dos bairros Santa Letícia e Planalto, considerados loteamentos clandestinos ou irregulares, no prazo estipulado pelo MP, que está sendo parceiro da Prefeitura no desenvolvimento do município.
CARTÓRIO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
O prefeito Aussemir Almeida esteve acompanhando o secretário municipal da SEMDUR, engenheiro Carlos Lourenço e equipe e a procuradora do município, advogada Gabriela Nakad, no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, onde trataram de assuntos importantes referente a regularização dos imóveis de Candeias do Jamari.
O encontro foi considerado mais um passo importante no processo de regularização fundiária do município, sendo autorizado junto ao Cartório, o processo para registro dos títulos da Regularização, beneficiando a princípio, os moradores dos bairros Planalto, Santa Letícia e Palheiral.
“A parceria com o Ministério Público e Cartórios de Registro de Imóveis é fundamental para a execução dos projetos de regularização fundiária da Prefeitura, demonstrando um compromisso conjunto com o desenvolvimento habitacional sustentável, evidenciando a dedicação da Administração Municipal em proporcionar segurança jurídica e qualidade de vida para seus cidadãos”, enfatizou o prefeito Aussemir Almeida.
