Em 2012 foram cadastrados 1.160 piscicultores e 2.400 licenças expedidas pelo Governo do Estado através da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Já em 2011 foram cadastrados 706 empreendimentos e expedidas 532 licenças.
Conforme relatório da Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam, das 2.400 licenças expedidas, 894 foram licenças prévias, 925 licenças de instalação e 581 licenças de Operação. De acordo com os projetos apresentados na Sedam, a expectativa de produção será de 79 mil toneladas de pescado ano.
A bióloga Marli Lustosa, da Divisão de Recursos Pesqueiros, informou que para obter este resultado foram realizados mutirões, vistoria e reuniões com produtores em vários municípios, entre eles, Urupá, Mirante da Serra, Ji-paraná, Vale do Paraíso, Presidente Médici, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Cacaulândia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso e Guajará-Mirim.
A Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam planeja, elabora, acompanha e controla as atividades aqüícolas e pesqueiras de competência da Sedam; define formas para prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes de atividades piscícolas; estabelece procedimentos para o cumprimento dos dispositivos legais e ambientais, no que concerne ao aproveitamento dos recursos pesqueiros; sistematiza as atividades da pesca e da piscicultura, com vistas à preservação da biota aquática do Estado; promove o controle de transporte de pescado, oriundo da pesca profissional e da piscicultura; exerce outras competências relativas à natureza do órgão.
Segundo Marli Lustosa, a partir de 2011 a Divisão de Recursos Pesqueiros engajou-se na missão conjunta com os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental da Sedam, Emater e Prefeituras para agilizar o licenciamento da atividade de piscicultura levando as informações necessárias ao produtor sobre os procedimentos do licenciamento de suas atividades.
Texto: Marilza Rocha – Assessoria Sedam
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
