Candeias do Jamari sediou nos últimos dias 27, 28 e 29 de Julho, a oficina do Programa Titula Brasil. O encontro teve a participação de servidores dos Núcleos de Regularização Fundiária, de diversos municípios e estados, e a oficina teve como objetivo ampliar capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária em áreas rurais sob domínio da União ou do Incra, por meio de parcerias entre a autarquia e as prefeituras.

 

 

Estiveram presentes também autoridades do Município, Estado e do Governo Federal, tais como: A Vereadora, Zilmar Domingos (representando o parlamento municipal), O Prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz, o Secretário de Regularização Fundiária, Marcos Rodrigo, o Superitendente do Incra, Mário Moacir entre outros. 

 

 

 

Para participar do programa Titula Brasil, a prefeitura solicita adesão por meio do formulário disponível no site do Incra. A superintendência regional verifica se há áreas públicas federais no município passíveis de regularização e, então, define com a prefeitura um plano de trabalho e formaliza um Acordo de Cooperação Técnica para implantação de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Por fim, o Incra capacita os agentes municipais e disponibiliza as soluções tecnológicas para a execução do programa..